Embaixada de Angola na Suiça

Estas são as principais realizações do Presidente angolano, João Lourenço, desde 2017:

1. Inauguração do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, com duas pistas, 31 mangas e capacidade projectada para mais de 15 milhões de passageiros por ano.

2. Modernização e expansão da rede rodoviária nacional, com construção, reabilitação e manutenção de estradas em todo o país.

3. Reabilitação e expansão do Caminho de Ferro de Benguela.

4. Modernização dos sistemas de navegação aérea e controlo do espaço aéreo nacional.

5. Construção e expansão de infraestruturas aeroportuárias provinciais, incluindo os projectos de Cabinda e Mbanza Kongo.

6. Desenvolvimento da infraestrutura logística da Barra do Dande.

7. Expansão da rede pública de saúde, de 2.612 unidades em 2017 para 5.958 em 2024, segundo dados do Executivo.

8. Admissão de mais de 46 mil novos profissionais de saúde.

9. Construção e modernização de hospitais de referência em várias províncias.

10. Inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pedro Azancot de Menezes, no Camama, com 220 camas.

11. Inauguração do Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho, com 356 camas.

12. Construção do Hospital Geral do Cuanza-Sul.

13. Inauguração do Hospital Geral do Cuanza-Norte, com 200 camas, hemodiálise, cuidados intensivos e diversas especialidades.

14. Inauguração do Hospital Geral do Bengo, com 200 camas e múltiplas especialidades.

15. Inauguração do Hospital Geral do Cunene General Simione Mucune, com 200 camas e serviços especializados.

16. Transformação do antigo Hospital Sanatório de Luanda no Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, com mais de 300 camas e valências de elevada complexidade.

17. Inauguração do Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, em Luanda, com cuidados intensivos, cirurgia especializada, hemodiálise e câmara hiperbárica.

18. Expansão da rede de hemodiálise para várias províncias.

19. Introdução da cirurgia robótica em Angola.

20. Construção do Hospital Universitário da Universidade Agostinho Neto.

21. Construção do Canal do Cafu, no Cunene, com cerca de 165 km, destinado à irrigação agrícola e ao combate à seca.

22. Construção da Barragem do Ndúe, no Cunene, com capacidade de armazenamento de cerca de 170 milhões de metros cúbicos.

23. Construção da Barragem do Calucuve, integrada no programa de combate à seca no Sul.

24. Implementação do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola.

25. Construção do Sistema de Água do BITA, destinado a reforçar o abastecimento de água no sul de Luanda.

26. Desenvolvimento do Sistema de Água da Quilonga para reforçar o abastecimento de Luanda.

27. Expansão das redes de abastecimento de água nas províncias e municípios.

28. Mais de 500 mil novas ligações de água reportadas, beneficiando milhões de cidadãos.

29. Entrada em plena operação da Barragem de Laúca, com capacidade de cerca de 2.000 MW.

30. Expansão das linhas de transporte de electricidade Norte–Centro.

31. Avanço da interligação eléctrica Centro–Sul, incluindo as ligações Huambo–Lubango–Namibe, Lubango–Ondjiva e Huambo–Menongue.

32. Estruturação da interligação eléctrica Norte–Leste, incluindo a ligação Malanje–Saurimo.

33. Entrada em funcionamento do Parque Solar do Biópio, em Benguela, com cerca de 188 MW.

34. Implementação de grandes projectos de energia solar em Baía Farta, Saurimo, Luena e Caraculo.

35. Inauguração da Central Solar do Luau, reforçando a electrificação do leste do país.

36. Implementação do programa de electrificação rural através de energia solar.

37. Construção da Barragem de Caculo Cabaça, com capacidade projectada de aproximadamente 2.172 MW.

38. Reabilitação da Barragem do Luachimo, reforçando a produção de energia na região diamantífera.

39. Reabilitação e expansão da Central Hidroeléctrica da Matala.

40. Expansão do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, com centenas de milhares de habitações e dezenas de centralidades e urbanizações.

41. Construção da Centralidade Teresa Afonso Gomes, em Caxito, com habitações e equipamentos sociais.

42. Desenvolvimento da Centralidade Bucula, no Bengo.

43. Expansão de centralidades e projectos habitacionais em várias províncias do país.

44. Continuação de projectos habitacionais em Luanda e Icolo e Bengo, incluindo Zango V, Vida Pacífica e KK5000.

45. Construção e reabilitação de 1.085 escolas, incluindo 772 novas escolas e 313 reabilitadas.

46. Criação de cerca de 9.430 novas salas de aula.

47. Contratação de mais de 20 mil novos professores.

48. Expansão do ensino superior e aumento do número de estudantes matriculados.

49. Aumento do número anual de licenciados, de cerca de 20 mil em 2017 para quase 30 mil em 2021, segundo dados oficiais.

50. Atribuição de dezenas de milhares de bolsas internas de licenciatura e pós-graduação.

51. Construção do novo campus da Universidade Lueji A’Nkonde, no Dundo, com capacidade para mais de 8 mil estudantes.

52. Construção do Instituto Politécnico Superior da Universidade Lueji A’Nkonde, em Saurimo.

53. Expansão das instalações do ensino superior em Cuito, Luena, Ondjiva, Soyo, Ndalatando e outras localidades.

54. Expansão da Universidade do Namibe através de novas infraestruturas académicas.

55. Inauguração do Centro de Ciência de Luanda.

56. Criação da Escola 42 Luanda, especializada em programação e competências digitais.

57. Inauguração do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, com laboratórios, centro de investigação e incubadora tecnológica.

58. Implementação de reformas económicas e financeiras, incluindo reforma cambial, IVA, legislação da concorrência, investimento privado e reestruturação das empresas públicas.

59. Implementação do programa de privatizações PROPRIV.

60. Expansão dos programas de produção nacional, agricultura, indústria transformadora, pescas e outros sectores não petrolíferos.

61. Criação do programa Kwenda para apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.

62. Implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.

63. Implementação do PIIM — Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, com milhares de projectos em infraestruturas sociais e económicas.

64. Inauguração da primeira fase da Refinaria de Cabinda, com capacidade inicial de cerca de 30 mil barris por dia.

65. Impulso à construção das refinarias de Cabinda, Lobito e Soyo e à modernização da Refinaria de Luanda.

66. Desenvolvimento do Terminal Oceânico da Barra do Dande para armazenamento estratégico de combustíveis.

67. Desenvolvimento da Zona Franca da Barra do Dande como pólo industrial e logístico.

68. Inauguração da primeira fase da fábrica de alumínio electrolítico da Barra do Dande.

69. Reforma do sector diamantífero, com abertura a maior participação privada e alterações nos mecanismos de exploração e comercialização.

70. Entrada em produção do projecto diamantífero do Luele, uma das maiores operações diamantíferas de Angola.

71. Lançamento do Angosat-2, reforçando a capacidade nacional de telecomunicações por satélite.

72. Inauguração do Centro de Controlo e Missão de Satélites, aumentando a capacidade de Angola para operar e gerir a sua infraestrutura espacial.

DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO DURANTE A VISITA DO SEU HOMÓLOGO DO BOTSWANA

Senhor Presidente da República do Botswana,
Presidente Duma Boko;
Membros das duas delegações;
Senhores jornalistas;

As relações entre Angola e Botswana datam desde Fevereiro de 1976. Completam, portanto, este ano 50 anos. Aquilo a que chamamos jubileu de ouro.

E durante esses 50 anos, consideramos que as relações têm sido boas, têm vindo a ser incrementadas de ano para ano, com destaque para as duas visitas oficiais que o então Presidente da República do Botswana efectuou a Angola nos anos de 2019 e 2021, e a visita de Estado que o Presidente de Angola efectuou ao Botswana, em 2023. Essas visitas vieram selar o rumo que ambos os países pretendiam seguir para aprofundarmos os nossos laços de amizade e de cooperação.
Mas não ficamos por aí.

O Presidente Duma Boko está há relativamente pouco tempo no poder, mas mesmo assim, já efectuou pelo menos duas visitas a Angola. E, a partir de hoje, realiza esta visita que tem outra importância, por ser uma visita de Estado.

As delegações ministeriais prepararam os dois acordos e o memorando de entendimento, cuja assinatura acabámos de presenciar. Mas a cooperação não fica apenas pelos domínios da defesa e da pecuária.

A cooperação entre os nossos dois países vai estender-se a outros ramos que consideramos importantes, nomeadamente para o domínio dos petróleos e da energia.

Ouvimos, na outra sala, o Presidente Duma Boko manifestar o interesse do seu país passar a ser accionista do grande projecto da Refinaria do Lobito.

Igualmente nós, Angola, temos o interesse particular, para além de cooperar no domínio da pecuária - uma vez que o Botswana é grande produtor e exportador de carne bovina - temos também interesse em cooperar no domínio do turismo, do turismo de conservação, como se diz, no quadro do grande projecto transnacional denominado KASA, que abarca vários países da região, nomeadamente Angola, Namíbia, Botswana, Zâmbia e o Zimbabwe.

Portanto, Senhor Presidente Duma Boko, seja muito bem-vindo a Angola!

Em pouco tempo no poder, demonstrou que é um político, um governante muito determinado, e que vai à procura da concretização dos sonhos do seu governo, do seu povo.

Nós vamos, sobretudo, trabalhar consigo numa indústria que nos é muito querida, para Angola e para o Botswana, que é a indústria dos diamantes. Angola e o Botswana são os maiores produtores de diamantes do continente e dos maiores produtores mundiais de diamante natural, do verdadeiro diamante, como dizia o Presidente Duma Boko. Diamante só é diamante aquele que é natural.

Mas essa indústria, que traz bastante receitas para os nossos países, para o desenvolvimento dos nossos países, vem sendo ameaçada pelo surgimento repentino do chamado diamante sintético, que é um diamante feito em laboratório. Não vem da natureza. É muito semelhante ao diamante natural, mas, por não ser natural, é mais barato. E por ser mais barato, a procura desse mesmo sintético acaba por ser tão grande que ameaça seriamente a comercialização do nosso diamante.

Portanto, vamos trabalhar de mãos dadas para continuarmos a valorizar o nosso diamante, uma vez que ele dá emprego ao nosso povo, aos nossos jovens, e traz receitas para serem investidas em programas sociais, na saúde, na educação, nas infra-estruturas, de forma que possamos desenvolver os nossos países.

Muito obrigado!

DECLARAÇÃO INICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BOTSWANA À IMPRENSA

Agradeço, Presidente Lourenço, por nos acolher e estender a hospitalidade. Estamos muito agradecidos.

Os nossos ministros e oficiais encontraram-se e discutiram de forma aprofundada. E disso emergiram acordos que acabaram de ser assinados. Agora, basta transformar esses acordos, ter páginas assinadas para acções, para resultados e transformação para a vida e vivência das pessoas de Angola e do Botswana.

Vamos cooperar em muitas áreas e quero me focar - porque o Senhor Presidente abarcou todas elas - num único sector, que é o sector diamantífero, e fazer algumas observações.

Primeiro, um diamante falso só pode ser vendido onde a procura do que é verdadeiro é alta. E o verdadeiro, no que diz respeito ao diamante, é diamante natural. O sintético, que é o falso, ganhou algumas pegadas no mercado. Isto é prova de que a procura do artigo verdadeiro continua bastante alta.

E esta procura continua a expressar-se de forma prática. Desde o ano passado até este, os diamantes naturais têm um desempenho superior a 25% do que o sintético, especialmente no mercado americano. Isto porque o diamante natural não é apenas marca de raridade e qualidade, mas também é um repositório de valor.

Quando se valoriza alguém, seja no contexto de casamento ou mesmo de noivado, é preciso mostrar, dando uma coisa de valor. E não pode haver melhor valor, neste sentido, do que o diamante natural.

E mesmo na China, já se chegou à conclusão de que aqueles que compram o falso, o sintético, fazem-no não porque o valorizam, mas para a óptica. Mas depois continuam e compram o natural. Quando estão em público, não têm certeza para onde vão e qual é a segurança, eles usam o falso. Mas quando vão a lugares sérios, põem aquilo que é verdadeiro. E esta é a realidade!

O problema real em relação aos nossos diamantes é a forma como são transacionados. E o Botswana, agora, concentrou-se numa campanha robusta de marketing de diamantes que vem dos países produtores. E esperamos ansiosamente, neste sentido, trabalhar com a Angola, que é grande produtora de diamante também, e garantir que este produto continue a empoderar e a alimentar as nossas economias e apoiar vidas.

Em muitas outras áreas, estamos alinhados. E estamos agradecidos porque Angola desempenhou um papel crucial tanto na região, como no continente. E acreditamos que a relação entre Angola e Botswana vai continuar a crescer, vai aprofundar-se, ancorar, e apoiar o crescimento e a transformação a nível do continente, através de corredores de circulação de bens e pessoas, e através de esforços conjuntos com vista a garantir paz e estabilidade no continente africano. Por isso, estamos bastante agradecidos, Senhor Presidente, e aplaudimos os seus esforços.

O Presidente João Lourenço enviou uma mensagem de felicitações ao homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pelos 204 anos de Independência do Brasil (3 de setembro de 1822).

“Em nome do Executivo angolano e no meu próprio, quero felicitar Vossa Excelência, o Governo e o povo brasileiro pela comemoração do 204º aniversário da Independência da República Federativa do Brasil”, começou por escrever o Chefe de Estado angolano.

Na mensagem, o Chefe de Estado saúda “a trajectória de um povo que há pouco mais de dois séculos decidiu tomar as rédeas do seu destino para construir o Brasil que hoje conhecemos, uma Nação vibrante e criativa que soube assumir um papel de destaque, tanto na promoção dos valores universais que são o desenvolvimento sustentável e a justiça social, como na defesa de uma ordem internacional mais equilibrada, inclusiva e representativa”.

João Lourenço enaltece os “vínculos históricos, culturais e de consanguinidade” que conferem à relação entre Angola e o Brasil uma preciosa particularidade que se foi cimentando sem interrupção e que constitui a plataforma privilegiada para continuar a impulsionar a cooperação bilateral existente entre os dois países.

O Presidente da República conclui a mensagem endereçando ao homólogo “votos de boa saúde, bem-estar pessoal e de prosperidades para o povo brasileiro”.

As relações político-diplomáticas entre os dois países remontam a 1975, ano da Independência de Angola, tendo o Brasil sido o primeiro país a reconhecer o Estado angolano.

A ministra das Finanças, Vera Daves, lidera a delegação angolana, que participa, nos dias 8 e 9 de Setembro, no Fórum de Negócios e Investimentos Angola–Reino Unido, em Londres.

A missão tem como principal objectivo apresentar as reformas económicas em curso no país, as estratégias de financiamento e de gestão da dívida pública, o desenvolvimento do mercado de capitais e as oportunidades de investimento disponíveis, com destaque para o Programa de Privatizações (PROPRIV).

A delegação integra representantes do Ministério das Finanças e dos organismos tutelados, do Ministério do Planeamento, da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), bem como de bancos comerciais e instituições financeiras.

Durante o fórum, os participantes estarão envolvidos em painéis dedicados às ofertas públicas iniciais (IPO), aos mercados de dívida e ao financiamento do desenvolvimento.

A participação angolana pretende igualmente reforçar as relações económicas e financeiras entre Angola e o Reino Unido, promovendo o conhecimento sobre o ambiente de negócios e as oportunidades de investimento existentes no país.