O Presidente da República, por conveniência de serviço, deu por findo o mandato de Hélder Fernando Pitta Gróz do cargo de Procurador-Geral da República, para o qual havia sido nomeado a 28 de Abril de 2023.

Noutro decreto e considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público homologou os resultados da eleição dos candidatos a Procurador-Geral da República, o Presidente da República nomeou Pedro Mendes de Carvalho ao cargo de Procurador-Geral da República, que toumou posse a 20 de Março corrente ano, em Luanda.

PALAVRAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ACTO DE POSSE DO NOVO PGR

-Senhora Vice-Presidente da República;
-Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
-Senhores venerados juízes presidentes dos tribunais Supremo, Constitucional e Militar;
-Senhores ministros de Estado;
-Senhor Governador da província de Luanda;
-Senhora Provedora de Justiça;
-Senhores conselheiros magistrados do Ministério Público;
-Caro empossado;

Eu não vejo aqui a presença do Procurador-Geral da República cessante, o General Pitta Gróz, a quem gostaria de dirigir palavras de apreço pelo empenho que teve no desempenho das suas funções durante o mandato que acaba de cumprir.

A PGR nunca foi tão falada como no período de seu mandato, particularmente no que diz respeito ao combate à corrupção, que era um assunto tabu no nosso país, mas que ele teve a coragem de tratar com toda a frontalidade, tendo conseguido sucesso nalguns casos, e a recuperação de activos, não só no país como fora.
Trabalho esse que nós esperamos que o novo Procurador Geral da República consiga dar continuidade, que faça mais e melhor do que o seu antecessor.

Portanto, por um lado, felicitar o General Pitta Gróz, o PGR cessante e, por outro lado, desejar votos de muito sucesso ao agora empossado Procurador Geral da República.

Muito Obrigado!