Um dos vários legados deixados por Angola na Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), fruto dos três anos na presidência, são as bases firmes que a permite representar os 79 países do Sul Global com uma voz activa na arena internacional, revelou, domingo (29 de Março), em Malabo, capital da Guiné Equatorial, o ministro das Relações Exteriores, Téte António.

O chefe da diplomacia angolana sublinhou que o Presidente da República, João Lourenço, assumiu a presidência da organização em circunstâncias bastante difíceis, mas foi capaz de a transformar, proporcionando à organização uma nova sede, Mecanismo de Mobilização de Recursos, Mecanismo de Troika e Mecanismo de Consulta, deixando a instituição em condições de realizar cimeiras e reuniões regulares.

“O prémio que foi dado ao Presidente da República foi o da resiliência, porque recebemos a organização em circunstâncias bastante difíceis, mas deixamos as bases para, doravante, a organização poder descolar”, esclareceu Téte António quando justificava as razões da distinção a João Lourenço, na sessão de abertura da XI Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da OEACP.

Ao resumir a XI Cimeira de Malabo, o ministro das Relações Exteriores considerou os resultados relevantes, realçando que, do ponto de vista do financiamento, que é um assunto bastante crucial, a reunião de líderes conseguiu, durante a mesa-redonda, um financiamento de mais de 13 milhões de dólares de contribuições voluntárias, além de contribuições extraordinárias.

“Conseguimos fazer, durante essa reunião, um fórum da juventude, de negócios e das mulheres, mas também um fórum relacionado com os pequenos Estados insulares em desenvolvimento”, explicou.

Declaração final da XI Cimeira

Téte António disse, ainda, que um dos aspectos igualmente relevantes prende-se com o facto de a Declaração Final da XI Cimeira de Malabo coroar de êxitos tudo o que se passou durante o mandato de Angola, caracterizado pelo desenvolvimento de vários projectos.

“A Declaração Final apresenta-nos uma organização em plena revitalização”, afirmou o chefe da diplomacia angolana, para quem as questões do próprio financiamento começa a produzir resultados.

“E a declaração fala do reforço do próprio Secretariado Executivo, incluindo uma decisão sobre as formas de reforçá-lo, incluindo a sua relocalização para um Estado-membro”, acentuou, adiantando ter ficado pendente a indicação do país acolhedor da 12ª Cimeira da OEACP.

“Em princípio, deve acontecer na região das Caraíbas. É um país africano que fez uma oferta, mas vamos ter que mudar o nome da sede da próxima reunião”, esclareceu.

O ministro destacou, ainda, o facto de a ACP, que era um Mecanismo de Cooperação com a União Europeia, ter evoluído para uma organização intercontinentall.

Uma das decisões tomadas na Cimeira de Malabo, segundo o ministro angolano, foi a de orientar o Secretariado Executivo da OAECP a estudar todas as modalidades e o custo de uma operação para a relocalização da sua sede, actualmente em Bruxelas, para o território de um Estado-membro.

Consta, também, da De-claração Final da Cimeira, de acordo com Téte António, a reafirmação do papel do multilateralismo nas relações entre os Estados.

“Foi decidido que devemos reforçar a nossa voz, ali onde ela deve ser ouvida. Isto é, através da organização dos nossos organismos permanentes em Nova Iorque, em Bruxelas, em África, em Viena de Áustria e outras capitais multilaterais em que estão grupos africanos, e não só. Portanto, fazer ouvir a nossa voz e olhar para os nossos problemas”, referiu, tendo revelado que as questões relativas ao comércio e à industrialização mereceram acesos debates durante o Fórum de Negócios.

O mesmo Fórum, sublinhou o ministro, olhou para a industrialização de Angola, a diversificação, a digitalização e o financiamento, bem como o papel do sector privado no desenvolvimento dos Estados-membros.

O ministro referiu, também, que os Estados-membros manifestaram solidariedade para com os países africanos que atravessam situações difíceis de conflitos.

“Pensamos que saímos daqui com uma ideia clara do percurso que a organização teve durante as acções e para onde queremos ir, através de um processo que será sujeito a um plano de acção que vamos monitorar”, disse.