O Executivo angolano pretende que as empresas públicas sejam fortes, transparentes, sustentáveis, e não apenas executoras de políticas públicas, mas partícipes activas do desenvolvimento económico, social e territorial.

A afirmação é do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, ao discursar no Encontro Anual do Sector Empresarial Público (E-SEP 2025), realizado esta semana, em Luanda.

José de Lima Massano destacou a necessidade de um sector que inspire confiança, promova parcerias e contribua para um modelo de desenvolvimento inclusivo e resiliente.

“Hoje, mais do que nunca, precisamos de um sector público empresarial forte, moderno e comprometido com o futuro. Um sector que não seja apenas reactivo às necessidades, mas proactivo na construção de soluções”, frisou.

José de Lima Massano disse ainda que as empresas públicas assumem um papel estratégico, porque asseguram o acesso a serviços essenciais, como energia, água, transportes, informação e comunicações, bem como permitem ao Estado intervir em áreas críticas, corrigir falhas de mercado, fomentar a industrialização, apoiar a inovação e gerar empregos qualificados.

Investimentos estruturantes

O ministro de Estado sublinhou que as empresas públicas lideram investimentos estruturantes, capazes de atrair capital privado e criar ecossistemas de desenvolvimento.

Contudo, reconheceu a existência de desafios, nomeadamente a necessidade de maior eficiência, transparência, boa governação, sustentabilidade e a redução da dependência financeira do Estado.

“É precisamente nesses desafios que reside a oportunidade de transformação”, disse o governante, ao defender a profissionalização da gestão, a adopção de práticas sustentáveis e a valorização do capital humano como caminhos para reforçar a legitimidade e o impacto das empresas públicas na sociedade.

Neste sentido, acrescentou, o Executivo está a implementar um amplo programa de reformas económicas que procuram optimizar o papel das empresas públicas na economia.

A medida inclui a discussão de uma nova proposta de lei para regular o sector empresarial público, assente nos pilares da governança e prestação de contas, eficiência e sustentabilidade, integração com o sector privado e foco no desenvolvimento nacional.

De acordo com o ministro de Estado, as reformas visam reforçar os mecanismos de controlo e adoptar práticas modernas de gestão, em harmonia com os melhores padrões internacionais, sendo a transparência uma condição indispensável para credibilidade e confiança.